COMUNICAÇÃO A MESA REDONDA SOBRE O NEMP

Procurar seriamente “inverter” a tendência da degradação ambiental do meio urbano no Terceiro Mundo é acreditar em milagres.

Os factores que contribuem para essa degradação exactamente aqueles que definem o Terceiro Mundo como menos desenvolvido:

- dependência económica do mundo industrializado;
- crise cultural provocada pela adopção dos valores materiais e sociais da sociedade de consumo, sem adaptação aos sistemas culturais tradicionais;
- ausência de uma direcção política esclarecida e livremente aceite pelos diversos grupos étnicos e classes sociais;
- extrema debilidade dos mecanismos de administração pública e de controle dos recursos naturais, incluíndo do cadastro e do uso da terra;
- insensibilidade generalizada aos problemas ambientais como consequência da acção da sociedade humana sobre a Natureza;
- agravamento das taxas de urbanização da população, como consequência dos fenómenos de desestabilização social provocados pelas guerras, calamidades naturais e pelos outros factores já mencionados.

Estes factores, ou, se quisermos, deformações estruturais das sociedades urbanas (principalmente) do Terceiro Mundo, são todos reconhecíveis em Moçambique. O seu grau de gravidade tem aumentado regularmente de ano para ano, exceptuando-se apenas o facto de que a guerra civil acabou (pelo menos na sua forma aberta), o que, a manter-se a paz, é condição sine qua non para qualquer estratégia de desenvolvimento. Contudo, a paz, por si só, é condição, mas não motor de desenvolvimento e transformação.

Os outros factores mencionados são, também eles, condições ou dimensões da situação de subdesenvolvimento, isto é, não são problemas que se possam solucionar um por um, ou todos simultaneamente, a curto espaço de tempo, por exemplo numa década ou num lustre. Isto é (porque intuitivamente conhecido pela grande maioria) uma causa de desânimo poderosa e negativa, usada para justificar o cinismo generalizado que é patente na nossa sociedade.

Fecha-se, assim, o círculo vicioso que tão fortemente empurra a direcção da sociedade para o oportunismo, a duplicidade política e a mentira impiedosa.

Que fazer, então, para quebrar este círculo vicioso? Como fazê-lo sem recurso ao milagre em que se não acredita?

Suponho que é esta a razão de estarmos aqui reunidos à procura de respostas.

É evidente que não cabe a este forum dar as grandes respostas aos grandes problemas. Essas terão que vir do nível político, sobre o qual seria ideal poder ter alguma influência.

O que se espera, portanto, e porventura de nós, é a definição de algumas medidas que contribuam para a minimização dos efeitos negativos, no ambiente urbano, dos factores ou condições negativas mencionadas. Para tal, existe uma proposta de estratégia dentro do “Programa Nacional de Gestão Ambiental”.

Os onze pontos propostos desta estratégia para “inverter a degradação urbana” são, a meu ver, todos válidos e de grande alcance. Mas serão possíveis?

Julgo que as melhores estratégias de acção imediata que suponho ser o objective desta mesa redonda - são as que se baseiam, sobretudo, em potencialidades reais e em recursos existentes ou facilmente mobilizáveis para as acções previstas.

E aqui começam as nossas reais dificuldades, dado que os recursos são escassos ou praticamente inexistentes e as potencialidades, também escassas, por exemplo em recursos humanos, só serão mobilizáveis com recursos que não temos.

Evidentementemente que, se devem priorizar os problemas, neste caso os do meio ambiente urbano, e dado que o maior recurso potencial que se dispõe é o da própria população que sofre os efeitos da degradação ambiental que provoca, arriscaríamos sugerir que se deverão priorizar as estratégias de acção que tomem a população como o agente mais eficaz.

O princípio é o de que, sendo provavelmente verdade que o maior grau de degradação ambiental é o resultado do somatório e acumulação de uma infinidade de pequenas acções individuais, cada uma de pequeno impacto negativo e de relativamente fácil solução, então será possível identificar quais as acções individuais que podem ser corrigidas, ou “invertidas”, ao nível individual.

Em muitos casos, esta correcção não exige mais do que a consciência do erro e do seu perigo, e pode ser sugerida ou induzida apenas com um esforço de educação cívica e comunitária.

Noutros casos, certas correcções nos hábitos e condicionalismos da vida quotidiana necessitam da introdução de novas tecnologias que poderiam, sem grande ou mesmo qualquer esforço económico da parte da família, ser introduzidas e disseminadas.

Finalmente, há ainda os casos em que se requer, a par da consciencialização e educação da família, um investimento estatal ou mesmo privado mais ou menos considerável. Mesmo nestes casos, se possíveis, o resultado e a manutenção do sucesso obtido só serão possíveis se houver uma participação voluntária e consciente da família ou indivíduo.

O exemplo mais típico, senão o mais dramático, é o da energia. O abate sistemático de qualquer árvore na periferia das grandes cidades - e o caso de Maputo é evidente - tem sido a regra. Das consequências não vale a pena, neste lugar, falar-se. São por nós todos bem conhecidas.

É evidente que, sem uma estratégia enérgica do governo central, das administrações regionais e das autoridades locais, o problema não tem solução. Mas é também evidente que o desperdício de energia em cada panela de ushua que se ferve é também colossal. Um esforço para educar, mentalizar e equipar as famílias que cozinham no chão com três paus cruzados poderia salvar toneladas, por dia, de lenha. Não resolveria o problema. Mas ganhar-se-ia tempo. E floresta.

Esta mentalização e educação e equipamento são, obviamente, muito difíceis de realizar. Mas é talvez mais fácil do que resolver a curto prazo o problema do combustível doméstico.

Grande parte dos problemas sanitários e da qualidade de vida resultam de carências educacionais e de preparação para a vida social urbana.

A acumulação de lixo não é só resultado da falta de sistemas, materiais e equipamento de limpeza urbana e doméstica. Uma grande razão para tal problema é a falta de civilidade - capacidade para viver na ‘civitas’, na cidade do grosso das famílias urbanas ou urbanizadas moçambicanas.

A educação formal das crianças e dos adultos deveria incluir, com a mesma importância das disciplinas científicas ou humanísticas, disciplinas de educação sanitária e cívica e tecnologia elementar e alternativa.
Outras formas de capilarização e extensão das aquisições científicas e técnicas poderão ser encontradas através de organizações comunitárias e mesmo religiosas.

Naturalmente, não pretendemos que, com esta estratégia, se resolvam ou se encontrem soluções para os problemas estruturais que, de resto, não são exclusivos da sociedade moçambicana. Esses, na sua maioria, não se resolvem de qualquer maneira a nível interno exclusivamente. São, como foi dito, estruturais e ultrapassam os limites da política internal ou mesmo da direcção política das nações, para serem realmente objecto de opções e alternativas profundamente ideológicas. São, ao que me parece, de outro âmbito.

Mas há, certamente, também a nível urbano, várias outras ordens de problemas, como é correctamente listado no documento “Programa Nacional de Gestão Ambiental” (Draft).

Pretende-se, portanto, para lá da solução dos problemas mais urgentes e graves do meio ambiente urbano, encontrar uma forma de gestão do uso dos elementos que compõem esse meio.

Dado que o meio ambiente é um contínuo de que o meio urbano é uma parte, é evidente que a gestão dos seus elementos não pode ser facilmente demarcada geograficamente ou polarizada administrativamente.

Certos efeitos da degradação do meio urbano são sentidos mais profundamente no interland do que nas cidades elas próprias. É o caso, por exemplo, do abate de árvores para lenha, da poluição marítima e dos cursos de água, da poluição atmosférica, etc.

Outros são de efeitos mais locais: certos fenómenos de erosão, epidemias, lixos, etc.
Estes factos apontam para a necessidade de uma grande integração de esforços, intersectorialmente e intrasectorialmente, com uma descentralização muito grande dos mecanismos operativos para garantir a sensibilidade às prioridades locais e a adequação dos recursos às potencialidades.
Para tal, é necessário encontrar quadros de direcção técnicos e administrativos, esclarecidos e capazes, em grande número. Tal não parece ainda possível, mas, por isso mesmo, devem-se manter e desenvolver as instituições existentes, que já funcionam e que serão aquelas em que menos se tem que investir para lançar ou relançar os programas de treino para essa mesma gestão.

JOSÉ FORJAZ

© JOSÉ FORJAZ ARQUITECTOS 2004