Dondo Regenaration And Masterplanning

MIPIM ARCHITECTURAL REVIEW FUTURE PROJECT AWARDS 2007

1st PLACE

 

O desenvolvimento das cidades Africanas é um fenómeno acelerado que afecta todo o sistema urbano do Continente. Grandes e pequenas cidades crescem exponencialmente sem qualquer disciplina espacial ou infra-estrutura adequada. As consequências desta situação são desastrosas para as condições de vida de milhões de famílias nas nossas cidades. Em Moçambique, estão a ser efectuadas intervenções em algumas cidades para a regeneração e planeamento dos assentamentos espontâneos, através da integração dos residentes a todos os níveis de decisão e com a sua contribuição directa pelo trabalho nos seus bairros. Estas intervenções baseiam-se em princípios básicos muito simples que asseguram sucessos consistentes na obtenção da participação dos beneficiários directos nas acções de planificação: - as limitações materiais das autoridades públicas, quer sejam tecnológicas, técnicas, financeiras ou culturais, impedem qualquer intervenção em larga escala em reestruturação urbana que não se baseie na participação pública; - o respeito por direitos adquiridos de uso da terra, ocupação, e direitos reconhecidos pela vizinhança, na demarcação, registo e titulação de todos os talhões familiares; - a formação de técnicos, funcionários das autoridades locais, capazes de dar continuidade a processos e métodos de regeneração e planeamento por todo o território urbano; - a abertura e o alinhamento de acessos rodoviários a todos os talhões familiares permitindo a distribuição futura de água, energia, esgotos e sistemas de drenagem, a nomenclatura das ruas e a numeração de casa a casa; - o estabelecimento de uma plataforma de confiança nas autoridades públicas, permitindo a promoção de programas de promoção social e físicos, onde o papel dos residentes é essencial; - a criação de processos de registo e arquivo simples mas efectivos, que irão evitar a situação caótica existente, tão facilmente aproveitada para facilitar a corrupção administrativa e a especulação de terras; Esta estratégia foi testada e está presentemente a ser utilizada em várias cidades em Moçambique começando pela capital, Maputo, logo após a independência em 1975, a agora em pequenas capitais provinciais. Mostramos seguidamente o caso de Dondo na província de Sofala. Outros exemplos no bom caminho são Manica, Marromeu e Maputo. A cidade do Dondo é a capital do seu distrito, com uma área de cerca de 18.000 hectares e uma população de cerca de 72.000 pessoas, maioritariamente dependentes da agricultura de subsistência, mas onde também existe um desenvolvimento industrial nascente. O centro urbano é a secção menor de toda área urbana e a expansão da cidade progride dentro do padrão de assentamentos “informal” ou “espontânea”. Mafarinha é um dos bairros informais do Dondo. O projecto teve como objectivo regenerar e planear o espaço urbano de cerca de 2226 famílias (11.130 pessoas) com uma densidade de 89 pessoas por hectare. Mafarinha não tinha rede de distribuição de água, sistema de esgotos nem de fornecimento de energia. 9% das casas não tinham acesso directo à rua; 90% dos residentes usavam madeira ou carvão como combustível para cozinhar; Não existiam títulos registados para os talhões familiares, nem nomes de ruas, nem números de identificação de casas, não existia recolha de lixo, e existia apenas um mínimo de serviços educacionais e sanitários. Após 12 meses de trabalho com o município e com os residentes, utilizando exclusivamente trabalho manual fornecido pelos residentes, todas as famílias tinham os seus talhões com o seu levantamento efectuado e registado, mais de 8 km de estradas foram abertos e/ou alinhados, foram dados nomes às ruas e números às casas, a iluminação pública está a ser instalada e mais fontes de água públicas foram instaladas. Os técnicos locais foram treinados para continuar com esta estratégia para o resto da cidade e foi criado um arquivo, que está operacional. As condições estão criadas para o lançamento de projectos de melhoramento social, pois, a população agora acredita nas suas próprias capacidades e na boa vontade das autoridades municipais. Este projecto não teria sido possível sem o apoio da Cooperação Internacional Austríaca, através da ECOTEC.

 

Dondo, Plano Director e Regeneração.

Sofala, Mozambique

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